Termos de Uso da A1 Certificados
Última atualização: 28 de abril de 2025
Ao acessar ou utilizar o site [a1certificados.com.br], você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não esteja de acordo, deve interromper imediatamente o uso do site e de seus serviços.
A A1 Certificados Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.220.047/0001-92 (“A1 Certificados”), é uma empresa especializada na emissão de Certificados Digitais A1 para pessoas físicas e jurídicas, de forma 100% online.
3.1. O serviço será disponibilizado após a confirmação do pagamento e a devida validação de identidade.
3.2. O usuário é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas no momento da aquisição.
3.3. Caso haja inconsistências nos dados fornecidos, a A1 Certificados poderá suspender ou cancelar a emissão.
4.1. O Certificado Digital A1 é armazenado em ambiente local (computador ou dispositivo do cliente) e protegido por senha definida pelo próprio titular.
4.2. A responsabilidade pela guarda da senha é exclusiva do titular. A A1 Certificados não armazena senhas e não tem como recuperá-las em caso de perda.
4.3. A perda da senha ou do arquivo do Certificado A1 inviabiliza o uso do certificado, sendo necessária uma nova aquisição.
5.1. Manter sigilo sobre suas credenciais de acesso.
5.2. Utilizar o site e os serviços de forma lícita e ética.
5.3. Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou comprometam a segurança da informação.
6.1. A A1 Certificados garante a emissão do Certificado Digital conforme os requisitos técnicos e legais vigentes.
6.2. Não nos responsabilizamos por:
Perda de senhas ou do arquivo do Certificado A1 pelo usuário.
Problemas em dispositivos, navegadores, sistemas operacionais ou conexão de internet do cliente.
Utilização inadequada do Certificado Digital.
6.3. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da A1 Certificados ultrapassará o valor pago pelo certificado adquirido.
6.4. Uma vez emitido o Certificado Digital, não há possibilidade de reembolso. Em caso de necessidade, é possível proceder com a revogação do certificado, conforme normativas vigentes.
7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logos e softwares, é de propriedade exclusiva da A1 Certificados ou de seus parceiros licenciados.
7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.
8.1. Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, visando adequações legais, técnicas ou comerciais.
8.2. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
9.1. Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira.
9.2. Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste Termo.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@a1certificados.com.br
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